Jorge Pais de Sousa

O Estado Novo de Salazar como um Fascismo de Cátedra. Fundamentação histórica

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O objectivo desta comunicação é mostrar que a noção de fascismo de cátedra, entendida como categoria usada para qualificar politicamente o Estado Novo de Salazar e utilizada para este efeito pela primeira vez por Miguel de Unamuno, é susceptível de ser fundamentada historicamente. Neste sentido, e considerada enquanto modelo teórico, esta categoria política possui um valor epistemológico e heurístico adicional, o qual permite também elucidar vários dos acontecimentos que são anteriores à constituição e formação do Estado Novo.[1]

Por outro lado, é preciso sublinhar que interpretámos o texto Nueva Vuelta a Portugal[2] escrito pelo catedrático salamantino, em Julho de 1935, com a liberdade crítica inerente à condição histórica em que tem lugar o próprio processo de construção da hermenêutica interpretativa. Na medida em que também sabemos, desde Setembro de 2004 e em investigação efectuada na Casa-Museo Miguel de Unamuno na Universidade de Salamanca, que o emérito catedrático e ensaísta não chegou nunca a desenvolver, ou a aprofundar, em outros textos da sua autoria, o fascismo de cátedra enquanto categoria politológica.

Queremos, portanto, afirmar e deixar muito claro que não concordamos com tudo o que Unamuno escreveu no artigo do jornal madrileno Ahora, designadamente, quando nele considerou que o socialismo de cátedra se assemelhava ao fascismo de cátedra. Sendo certo que, tudo o indica, terá sido a partir desta posição ideológica reformista e conservadora dentro do campo socialista que o autor de Por tierras de Portugal y de España colheu a inspiração para tipificar e qualificar, em termos políticos, o Estado Novo de Salazar, no campo oposto e simétrico do fascismo. Para além desta intuitiva e penetrante inspiração política, há que acrescentar e ter presente que Miguel de Unamuno era um conhecedor exímio da sociedade e da cultura portuguesas, e da realidade universitária conimbricense em particular. Conhecimento que ficou comprovado não só pela obra que publicou, mas também pela correspondência e as relações de amizade que manteve ao longo da sua vida com destacados intelectuais portugueses como foi o caso, por exemplo, do poeta e também professor universitário Eugénio de Castro, cujo relacionamento epistolar tivemos a oportunidade de revelar em estudo recente.[3] Neste particular, e nunca é demais lembrar, Unamuno foi um dos poucos intelectuais estrangeiros de dimensão europeia para o seu tempo que manteve, até ao final da sua vida, uma relação de conhecimento e de contacto estreito com a realidade política e a cultura portuguesas. O reconhecimento da grandeza e da projecção internacional da obra do catedrático salamantino levou até a que o próprio Salazar o convidasse a visitar Portugal, através de António Ferro e do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), para dar a conhecer no estrangeiro a nova realidade política e social que era o Estado Novo, em construção e afirmação interna no ano de 1935.

Estamos, ainda, conscientes dos problemas de índole politológica que a sustentação historiográfica da “tese” de Miguel de Unamuno suscita junto da comunidade dos historiadores e dos politólogos portugueses e estrangeiros. Recordamos que, em termos sintéticos, esta comunidade encontra-se dividida entre aqueles que como Luís Reis Torgal, Fernando Rosas, Manuel Lofff e Enzo Colotti, consideram o Estado Novo uma forma de fascismo genérico e António Costa Pinto, Stanley Payne, Ernst Nolte e Emilio Gentile, que o consideram antes um regime autoritário de carácter conservador. Justamente, e como que a mediar estas interpretações e a colocar-se ao mesmo tempo num outro patamar teórico superador deste antagonismo em termos de debate historiográfico, a categoria fascismo de cátedra surge-nos como aquela que, do ponto de vista da politologia, melhor reflecte e se adequa à realidade histórica que foi o Estado Novo, cujas raízes ideológicas e arquétipo político remontam de facto ao período da I Guerra Mundial, e que se estruturou em Portugal com base numa lógica de pensamento doutrinário e numa cultura política de matriz nacionalista antidemocrática e corporativista, tal como aconteceu na Itália saída do pós-guerra.

Do ponto de vista da politologia, encaramos o fascismo de cátedra como a expressão nacional, reformista e conservadora, que o fascismo assumiu em Portugal. Isto significa que adoptámos a definição geral, concisa e bastante abrangente, de Roger Griffin, que definiu o fascismo como um “género de ideologia em cujo núcleo mítico, nas suas várias permutações constitui uma forma palingenética de ultranacionalismo populista.” Recorde-se que em Griffin, a ideologia fascista é designada como “palingenética” no sentido de enfatizar sobretudo, o renascimento do espírito, da cultura e da sociedade nacional.

Por outro lado, a categoria fascismo de cátedra, enquanto construção teórica ou modelo ideal e na medida em que todos os conceitos políticos gerais são abstracções amplamente fundamentadas, tem a vantagem de permitir perceber ainda determinados acontecimentos políticos anteriores a 1933 e que estão na base daquilo a que designamos como sendo a ontogénese histórica deste fenómeno político (1916-1933) e, neste último aspecto, sob três pontos de vista distintos. Considerando, então, a ontogénese histórica do fascismo de cátedra em Portugal, há que sublinhar que este fenómeno político relaciona-se de perto e é indissociável dos acontecimentos históricos que pontificaram ou que ocorreram no decurso de afirmação da trajectória académica de Salazar.

Primeiro argumento histórico a considerar, é verdade que Salazar sucedeu na cátedra de Economia Política e de Finanças da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao socialista de cátedra Marnoco e Sousa, do qual Salazar se reconheceu discípulo como economista logo no primeiro escrito de natureza univeritária que publicou. Recorde-se que Marnoco e Sousa faleceu no ano de 1916 e portanto numa fase relativamente avançada da I Guerra Mundial, sendo nestas circunstâncias académicas e conjuntura histórica muito precisas que Salazar assumiu a docência das cadeiras referidas. Porém, Salazar foi discípulo sobretudo, explicitamos nós, na atitude tecnocrática e pragmática perante a acção política que um universitário especialista em economia política e finanças pode ter e, particularmente, em relação ao papel interventor do Estado na economia e na sociedade. Para fundamentar esta visão e atitude tecnocrática em política adoptada muito cedo por Salazar tenha-se em conta o facto do próprio catedrático Marnoco e Sousa se ter destacado, ao nível da política e da administração municipal, ao tomar medidas e decisões políticas estudadas e arrojadas para o seu tempo e que decorriam das suas concepções de defesa do socialismo catedrático e de reforma da sociedade, durante o período em que foi presidente da Câmara Municipal de Coimbra, entre os anos de 1905 e 1910. Em abono desta influência de tipo tecnocrático, ao nível da forma como um professor catedrático pode ver a acção política, e só neste sentido “tutelar” do magistério de Marnoco e Sousa em Salazar, compreende-se que o seu secretário pessoal durante os sete primeiros anos de governo de Salazar (1928-1935) e simultaneamente oficial de ligação no Ministério da Guerra durante os anos da Ditadura Militar o tenente Assis Gonçalves tenha escrito, no início da década de 70, que o ministro das Finanças e presidente do Conselho lhe confidenciara várias vezes que 'para resolver os problemas económicos fundamentais da Nação, bastava aplicar as lições do seu velho Professor Doutor Marnoco e Sousa.' Assim sendo, e do ponto de vista estrito do catedrático de economia política e de finanças, podemos dizer que o essencial do desafio político de Salazar consistiu, uma vez no governo, em procurar integrar o capitalismo e o corporativismo mediante a acção interventiva e reguladora do Estado Novo na economia e na sociedade portuguesas, assumindo ele neste processo tutelar e paternalista uma espécie de papel de ditador de víveres. Esta fora, aliás, a figura política e a autoridade que Salazar preconizou logo no ano de 1918 e que na sua opinião deveria ser constituída, em pleno decursoda I Guerra Mundial, para resolver a crise das subsistências que então se vivia, ou seja, em última análise, foram sempre as concepções derivadas da lógica da economia de guerra que conformaram o projecto e a visão política de Salazar para Portugal, com a ideia de escassez no acesso aos bens de consumo sempre subjacente a este tipo de economia.

Coetânea da afirmação académica de Salazar foi a ditadura imposta ao país pelo militar e também catedrático Sidónio Pais. Com efeito, ao longo de quase todo o ano de 1918 e portanto no final da I Guerra Mundial, o país conheceu uma experiência política ditatorial singular de tipo soberano, diferente portanto da anterior ditadura comissarial protagonizada pelo general Pimenta de Castro em 1915, na medida em que ela foi marcada pelo presidencialismo como sistema e forma de governo, ao arrepio de toda a tradição constitucional portuguesa, e também pela adopção de um modelo parcial de representação de tipo corporativo, enquanto resultados políticos mais visíveis da suspensão da Constituição de 1911. A iniciativa de criar um partido governamental, neste caso o Partido Nacional Republicano, não deixou também de constituir no quadro da vida política e partidária à época mais uma experiência singular e um exemplo, sobretudo, pela dimensão nacional que este se propunha assumir.

Porém, a experiência de exercício do poder ditatorial por parte de Sidónio Pais foi pioneira também em matéria de utilização da propaganda ao serviço da construção do carisma do “Presidente-Rei”, como o veio a designar e a celebrizar o poeta modernista e militante sidonista Fernando Pessoa. Na ordem externa ao criar, em Paris e no mês de Janeiro de 1918, a Direcção dos Serviços de Informação e Propaganda da República Portuguesa nos Países Amigos e Aliados (DSIPRPPAA), tendo como seu director Homem Cristo Filho, que a breve trecho coloca este organismo estatal ao serviço do governo de Sidónio Pais e, por exemplo, para descredibilizar a acção oposicionista em Paris do antigo presidente da República deposto Bernardino Machado. Homem Cristo Filho que se tornou assim, em pleno sidonismo, o primeiro grande especialista português com reputação internacional em matéria de jornalismo e de propaganda política, bem como um exemplo para António Ferro, outro jornalista que acabara de se estrear na política sidonista trabalhando como secretário do oficial da Marinha Filomeno da Câmara logo que foi mobilizado para Angola. Não podemos esquecer que no ano de 1923 Homem Cristo Filho adere ao fascismo e torna-se um fiel e pessoal colaborador político de Mussolini, e tal facto ficou assinalado com a publicação em Paris do seu livro Mussolini: Batisseur d'Avenir. Além de que, quando teve lugar o 28 de Maio de 1926, Homem Cristo Filho preparava-se para assumir cargo idêntico como responsável pela propaganda da Ditadura Militar quando o general Gomes da Costa foi subitamente afastado do poder. No campo da propaganda interna, Sidónio Pais soube, igualmente, tirar proveito único das estruturas militares criadas pelo governo da União Sagrada – presidido por Afonso Costa e pelo ministro da Guerra Norton de Matos – com o objectivo de propagandear o esforço de guerra de Portugal, e que ele acabara de depor através do golpe de Estado de 5 de Dezembro de 1917, para as colocar ao seu serviço pessoal e político. É neste contexto que procedeu à criação, através da fusão dos serviços existentes e criados pelos governos, da Secção Fotográfica e Cinematográfica do Exército, e a colocou a realizar a cobertura fotográfica e cinematográfica das suas viagens e visitas presidenciais pelo país, enquanto comandante em chefe das forças armadas portuguesas. Em suma, Sidónio Pais foi o primeiro político português a montar e a colocar ao seu serviço pessoal toda uma máquina de propaganda – anteriormente utilizada pelos governos dos países beligerantes durante a I Guerra Mundial em curso – tornando-a um instrumento político fundamental para aprofundar em Portugal o fenómeno da nacionalização das massas e construir a sua própria imagem política alicerçada num carisma político populista único, no sentido em que confluiu também nele o estatuto e a auréola mítica do catedrático e do militar em tempo de guerra.

Paralelamente, a experiência de exercício do poder ditatorial sidonista foi coetânea e virá a marcar politicamente a produção e a linguagem estética de alguns dos intelectuais nacionalistas mais marcantes do primeiro modernismo e do futurismo, ou a eles associados, como foi o caso do poeta Fernando Pessoa, do artista plástico Almada Negreiros e do poeta, jornalista e propagandista António Ferro. Foi testemunho literário de afirmação das ideias da vanguarda futurista em Portugal a publicação de Portugal Futurista e dos dois ultimatos nela inseridos, o de Almada Negreiros e o de Álvaro de Campos, revista que surgiu entre nós no final do ano da guerra de 1917, portanto em pleno dealbar da ditadura dezembrista de Sidónio Pais. É curioso constatar que, em Itália, o movimento futurista se organizou de forma voluntária para combater na Grande Guerra, enquanto que em Portugal a apologia da ideia de guerra pelos arautos do futurismo e proclamada por Almada Negreiros como a “grande experiência” no dizer do seu célebre Ultimatum Futurista às Gerações Portugueses do Século XX, onde predominam as ideias nacionalistas sobre a guerra de Nietzsche e de Marinetti, não passou disso mesmo, ou seja, de uma “grande experiência” mas só para os jovens “serranos” socialmente desfavorecidos e que foram mobilizados em massa do interior de um país predominantemente rural para irem combater em África e na Europa. A coragem física não foi, portanto, um atributo dos intelectuais nacionalistas e futuristas portugueses, tal como o “Presidente-Rei” Sidónio Pais – consideremo-lo aqui também na sua condição de académico – que, enquanto militar nunca teve experiência de combatente, liderou um movimento golpista no seio do Exército com o objectivo político primordial de afastar os democráticos do governo e travar em definitivo a sua política intervencionista no palco da guerra europeia, mas que não no da guerra em defesa das fronteiras coloniais africanas.

A verdade é que, após o final da I Guerra Mundial e do regresso do PRP/Partido Democrático de Afonso Costa ao governo, a experiência dezembrista de poder determinara a constituição de uma corrente de opinião no seio da sociedade civil e, simultaneamente, a criação de uma linha golpista no seio do Exército e das Forças Armadas. Neste sentido, veja-se o impressionante testemunho de Alfredo António de Freitas Branco, um dos antigos cadetes da Escola de Guerra que Sidónio Pais aliciara para o golpe, que virá a envolver-se em quase todas as variadas tentativas de conspiração e manobras golpistas contra a I República, como foi o movimento da constituição das Juntas Militares - neste último caso como destacado membro da “Juntinha” constituída pelos antigos cadetes sidonistas - passando pela sua associação a diversas tentativas de golpe como o 18 de Abril de 1925 até ao 28 de Maio de 1926. Data, aliás, de 1928 a publicação do seu livro Paixão e morte de Sidónio: ... e o mais que se seguiu...,onde não só regista as memórias das suas movimentações golpistas, como escreveu o seguinte: “Não é exagerar ou estar fanatisado, afirmar que a reforma social e política da Europa se deveu à tentativa de Sidónio. Foi ele o percursor do Fascismo. Foi ele quem ensinou e encorajou a luta contra a desordem. Foi Ele o primeiro a assentar no caminho para o futuro...”[4] Ao nível da afirmação do sidonismo, quer enquanto corrente de opinião pública, quer como linha golpista no Exército e nas Forças Armadas, foi testemunho vivo desta orientação política o comportamento político-militar do alferes, logo deputado sidonista e também o director do jornal sidonista A Situação (1918 a 1922), Jorge Botelho Moniz. Com o tempo associou-se a esta linha golpista sidonista o à época tenente-coronel Raúl Esteves que possuía a experiência militar trazida da I Guerra Mundial. Estes dois oficias virão a envolverem-se e a dar o seu contributo político-militar para subverter e por termo à I República, através da preparação e chefia do golpe de 18 de Abril de 1925, para muitos estudiosos considerado um verdadeiro “ensaio” para a “arrancada” nacionalista que foi o 28 de Maio de 1926. Jorge Botelho Moniz escreveu o livro 18 de Abril,onde deu conta para a história do seu envolvimento em toda a manobra golpista.Exemplo, em termos de formação de uma corrente de opinião pública sidonista e antidemocrática, foi a militância política do cidadão e do poeta modernista Fernando Pessoa, na redacção e edição do jornal Acção: Órgão do Núcleo de Acção Nacional, nos anos de 1919 e 1920.Todavia, é a carreira do do jornalista Raúl de Carvalho que ilustra bem como o sidonismo se associou às ideias fascistas em plena I República e, posteriormente, vai aderir ao Estado Novo, como se pode ver através dos títulos de jornais que dirigiu: A Rotunda: Órgão do Povo e para o Povo (1917); A Ideia Nova: Órgão Nacionalista (1922); A Ditadura: Periódico do Fascismo Português (1923-1928); O Império Português: Jornal Independente de Informação Colonial (1929-1940).

Um segundo argumento histórico a considerar, ainda ao nível da ontogénese do fascismo de cátedra, é aquele que se relaciona com as temáticas versadas nos trabalhos académicos de maior fôlego científico produzidos por Salazar e a própria conjuntura de guerra em que foram produzidos. A análise e o enquadramento histórico que elaborámos sobre a produção universitária de Salazar – sempre minimizada ou secundarizada pela historiografia – permitiu perceber e concluir que ela foi realizada e versou o estudo dos problemas concretos, nas suas vertentes económica e financeira, que resultaram da conjuntura e da situação de economia de guerra que o país conheceu. A este propósito nunca é demais ter presente, em abono deste nosso argumento, o título dos três principais estudos académicos produzidos e publicados por Salazar nos anos de 1916 e de 1918. Os dois primeiros e mais importantes trabalhos surgiram a público sob o título conjunto e significativo de Estudos de Economia Nacional: AQuestão Cerealífera – O Trigo; e O Ágio de Ouro – Sua Natureza e suas Causas, enquanto que um terceiro estudo, não menos relevante do ponto de vista político, intitula-se Alguns Aspectos da Crise das Subsistências e data de 1918. O que queremos afirmar é que a produção académica especializada do economista Salazar, coligida recentemente em cerca de quatro volumes denominados de Estudos Económico-Financeiros (1916-1928), antevê e esclarece, de um ponto de vista teórico, o seu futuro pensamento em matéria de doutrina política, pensamento doutrinário que o ministro das Finanças e depois presidente do Conselho condensou na escrita e edição dos seis volumes dos Discursos e Notas Políticas (1928-1966). Tomados no seu conjunto, os escritos de Salazar, quer os de natureza académica quer os de doutrina política, assumem o tal carácter e estilo “pedagógico e doutrinário” próprio do fascismo de cátedra, e isto para utilizar a expressão de Miguel de Unamuno. Na verdade, o cuidado colocado por Salazar na redacção e na leitura em público dos seus discursos políticos, e até a sua atitude distanciada e reservada perante a mobilização das multidões assumiram, quase sempre, este estilo ou perspectiva própria de um académico em política.

Terceiro argumento não menos significativo, em termos de consequências políticas, quando falamos da ontogénese histórica do fascismo de cátedra, foi a análise que fizemos ao magistério universitário de Salazar. Oitenta anos passados sobre o seu termo continua a faltar um estudo, ou estudos monográficos, sobre a trajectória política efectuada por muitos daqueles que foram seus alunos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e que integraram mais tarde as elites do Estado Novo. Pela nossa parte fizemos uma investigação, ainda que a título de amostragem histórica, tendente a mostrar que o ensino universitário de Salazar foi duplamente importante em termos de consequências políticas. Relevante no sentido convencional do termo, na medida em que permitiu, ao longo de um período curto de doze anos que durou o seu magistério como académico, a criação de uma escola em que pontificou como seu sucessor na cátedra de Economia Política e de Finanças João Pinto da Costa Leite (Lumbrales). Sublinhámos a relação de estreita cumplicidade política entre Salazar e este seu discípulo, porquanto este último não só foi o seu continuador na cátedra de Coimbra e mais tarde na da Universidade de Lisboa e no estudo dos fenómenos da economia de guerra, mas também se tornou um dos seus principais e fieis colaboradores políticos, na medida em que assumiu durante 21 anos a fio importantes funções ministeriais e, por exemplo, comandou a milícia do Estado Novo que foi a Legião Portuguesa.

Porém, não foi só no campo civil que o magistério universitário de Salazar foi importante em termos de consequências políticas. Na verdade ele granjeou “discípulos” também junto de diversos oficiais universitários que foram seus alunos na Faculdade de Direito, nas duas cadeiras de Economia Política e de Finanças, constituindo um marco para a formação político-ideológica em muitos dos diversos militares que virão depois a destacar-se e a ficar conhecidos como os “tenentes” do movimento do 28 de Maio de 1926. Este outro impacto “pedagógico e doutrinário” do magistério de Salazar junto de vários oficiais do Exército diríamos até que, a prazo e em termos instrumentais, foi decisivo não só para a sua chegada, mas, e, sobretudo, para a sua manutenção no governo. Também aqui, e do ponto de vista da investigação, muitos destes oficiais que foram alunos de Salazar e vão participar no 28 de Maio de 1926 permanecem por identificar e estudar ao nível da sua carreira e comportamento político-militar.

Em suma, a sustentação histórica da categoria politológica do fascismo de cátedra, enquanto construção teórica ou modelo ideal que é, apresenta a vantagem de permitir perceber também fenómenos que são anteriores à própria institucionalização do Estado Novo em Portugal, e daí a sua dupla importância, em termos epistemológicos e heurísticos, para a politologia e para a historiografia. Uma vez que durante o processo que denominámos de ontogénese deste fenómeno político constatámos existir no arquétipo político que constituiu a experiência ditatorial protagonizada pelo militar e catedrático Sidónio Pais, um esboço de experiência histórica, característico ao fascismo de cátedra, o qual apontava para a tendência simbólica e real para constituir uma união ou aliança estreita, entre as elites nacionalistas ao nível do mais alto funcionalismo público, como são os oficiais das forças armadas e os universitários, para tomarem o governo e o aparelho de Estado pela força e exercerem o poder – de cima para baixo – de forma antidemocrática e corporativa.

É neste momento da análise que somos remetidos para o problema da etimologia das palavras que constituem a expressão fascismo de cátedra para avaliarmos da sua pertinência histórica e politológica. Com efeito, o historiador Stanley Payne notou há muito que a palavra fascismo constitui ainda hoje um termo relativamente difuso em termos de sentido político, embora seja de crucial importância para se entender a história do século XX. Por sua vez, a palavra fascista tornou-se porventura um dos vocábulos mais pejorativos utilizados em política para, de uma forma intencional, sugerir a ideia de uma pessoa violenta, repressiva ou ditatorial. Em sentido geral, recordamos que o étimo da palavra remete para o latim fascis, feixe, ou união. No entanto, ao consultar um dicionário de latim reparamos que o primeiro sentido do radical fascis designava o embrulho atado com uma corda, ou então o vocábulo aplicado para designar aquela que era a bagagem do soldado. Já o também termo latino cathedra, designa a cadeira de espaldar, a cadeira de professor, ou a cadeira episcopal, ou ainda, a forma conservadora identificada pelo movimento de formação das universidades medievais para organizarem o ensino e transmitirem o conhecimento. Assim sendo, se a palavra fascismo for interpretada também não perdendo de vista o seu sentido latino original e que possuiu no meio castrense, e surgir qualificada de cátedra, julgamos que a expressão quando é perspectivada como categoria política reflecte com propriedade também, em termos etimológicos, este processo histórico atribulado e complexo de aliança, ou união histórica, que se estabeleceu ou se foi construindo, entre militares e catedráticos em Portugal, quando da instauração da Ditadura Militar, bem como no período do Estado Novo, para tomar e exercer o poder de forma violenta, antidemocrática e corporativista.

“Protofascismo de cátedra” é a expressão que consideramos adequada para designar a fase histórica de movimento ditatorial caracterizada pelo uso da força e da violência das armas que permitiu impor esta união na partilha do poder, entre militares e catedráticos, percepcionados como altos funcionários do Estado, que se começou a esboçar no seio e ao tempo dos governos da Ditadura Militar (1926-1933). Recorde-se que Salazar, Manuel Rodrigues Júnior e Mendes dos Remédios foram os três professores catedráticos designados para integrar o primeiro ministério presidido pelo almirante Mendes Cabeçadas, uma vez realizado o movimento militar, ou a “arrancada” de 28 de Maio de 1926 que depusera pela força das armas o governo legítimo do democrático António Maria da Silva e suspendera a Constituição de 1911. Sublinhámos antes, quando da exposição do que designámos de ontogénese do fascismo de cátedra, o facto de o ensino universitário de Salazar ter marcado em termos doutrinários alguns dos oficiais que vinham glorificados da guerra travada nas trincheiras da Flandres, como foi o caso do tenente Assis Gonçalves e do capitão David Neto, os quais foram, entre outros, em Coimbra e na região centro, dois oficiais importantes para a organização do movimento militar do 28 de Maio. Vimos também que, em meados dos anos 20, os oficiais do Exército e antigos combatentes que haviam regressado da I Guerra Mundial usufruíam do prestígio social que constituía o mito da experiência de guerra e do enorme esforço de investimento, político e simbólico, na memória nacional que a I República vinha desenvolvendo como resultado da participação das forças armadas portuguesas naquele grande conflito bélico. Neste investimento republicano na memória nacional sobre a participação portuguesa na I Guerra Mundial se enquadrou a criação da Comissão dos Padrões da Grande Guerra (CPGG) e a instituição nacional do culto cívico ao Soldado Desconhecido em 1921, logo observado também em todas as unidades militares, seguida da cerimónia de acender a título perpétuo a Chama da Pátria no Panteão Nacional do Mosteiro da Batalha e a criação da Liga dos Combatentes da Grande Guerra (LCGG) também no ano de 1924. Sabemos hoje que pelo menos a acção militar destes dois oficiais foi fundamental e decisiva, nesta fase de movimento protofascista, não só para indicarem e reforçarem o nome de Salazar nos bastidores dos governos da Ditadura Militar, por exemplo junto do ministro da Guerra Passos e Sousa a seguir aos acontecimentos sanguinários de 3 e 8 de Fevereiro de 1927, para aquele assumir a pasta das Finanças e na sequência tomaram iniciativas para formular o convite pessoal para aquele assumir aquela pasta. Porém, e sobretudo, contribuíram para combater, reprimir e esmagar, nas ruas e pela força das armas as sucessivas revoltas militares e civis republicanas reviralhistas. Porquanto, após o triunfo do 28 de Maio, foram colocados em Caçadores 5, em Lisboa, vindos da guarnição militar de Coimbra. Esta, sem dúvida alguma, constituiu a unidade castrense mais fiel à Ditadura Militar. Uma vez no governo o ministro das Finanças fez logo do tenente Assis Gonçalves seu secretário pessoal, com a missão principal de se tornar um canal privilegiado de informação relativa a todas as movimentações de carácter político-militar conspirativo que tivessem lugar nas ruas e nos quartéis, como decorre da análise dos relatórios políticos que aquele produziu ao longo de sete anos em que exerceu aquelas funções. Paralelamente, Salazar tirava partido do facto deste militar colocado em Caçadores 5 ser também o oficial de ligação no Ministério da Guerra e como tal coordenar a manobra de ataque das unidades militares fiéis à Ditadura Militar sempre que as revoltas republicanas reviralhistas tinham lugar no seio do Exército e contavam com o apoio e a participação de civis armados nas ruas das principais cidades do país. Exemplo acabado desta estratégia foi a forma como a revolta, militar e civil, de matriz republicana, que ocorreu em Lisboa a 26 de Agosto de 1931 foi jugulada. Revolta esta que consistiu, sobretudo, no aliciamento reviralhista e na mobilização da unidade de Metralhadoras 1, que possuía um efectivo militar de cerca de 1500 soldados e teve associada um número ainda superior de civis armados. Coube ao capitão David Neto, porventura em obediência às instruções oriundas do Ministério da Guerra, comandar as forças das unidades de Caçadores 5 e de Caçadores 7, com o objectivo de cercar e atacar o quartel de Metralhadoras 1. O resultado desta operação militar comandada pelo capitão David Neto e antigo aluno universitário de Salazar foi a rendição dos militares e dos civis revoltosos, tendo-se registado cerca de 40 mortos e 200 feridos, para além de elevados prejuízos materiais na cidade de Lisboa.

Por outro lado, constatámos também que foi durante a Ditadura Militar que a anterior linha de comportamento militar golpista de orientação sidonista, encabeçada pelo tenente Jorge Botelho Moniz, confluiu, tacticamente, para nos quartéis e nas ruas se unir e participar na repressão e na derrota dos sectores militar e civil, republicano e democrático, em conjunto com a afirmação crescente da linha castrense identificada com Salazar. Como exemplo desta confluência táctica verificada no terreno das operações militares nacionalistas constatámos a participação do tenente Jorge Botelho Moniz no combate e na repressão do movimento republicano reviralhista que se iniciara no Porto a 3 e terminou a 7 de Dezembro de 1927, enquanto nas ruas de Lisboa, o tenente Assis Gonçalves e o Batalhão de Caçadores 5 davam continuidade às operações militares e aos combates de repressão dos revoltosos, tornando-a palco e cenário de uma enorme destruição e banho de sangue. O estado de sítio e a lei marcial que então vigoraram durante a chamada “semana sangrenta”, de 3 a 8 de Fevereiro de 1927, apontam para um número total de vítimas em que 190 pessoas foram mortas e 900 terão ficado feridas. Como resultado político do emprego da força das armas e da violência pelos militares nacionalistas cerca de 600 pessoas terão sido presas ou deportadas. A Ditadura Militar conheceu de facto, do ponto de vista da segurança interna, momentos de combate e de destruição equivalentes a uma guerra civil, sendo nestas circunstâncias concretas que se delineou e afirmou o movimento protofascista na sua vertente dupla académica e castrense.

Em termos históricos, seguiu-se no tempo um segundo momento de manifestação política deste movimento protofascista de cátedra no governo e que foi, formalmente, iniciado quando Salazar assumiu, em 27 de Abril de 1928, a pasta de ministro das Finanças. Coincide com a fase da chamada Ditadura das Finanças durante a qual Salazar desenvolve para o grande público um trabalho de tipo tecnocrático, com o objectivo de reduzir drasticamente o défice orçamental e de estabelecer o equilíbrio das finanças públicas. O discurso que Salazar proferiu no acto de tomada de posse tinha subjacente atingir a meta, técnica e política, que Afonso Costa realizara logo em 1913 – também ele um antigo catedrático de Economia Política mas um civilista não corporativo em política – ao conseguir extinguir o défice orçamental das contas públicas, mas em contexto de governação democrática. Esta ressonância “inconsciente” afonsista ficou patente, do nosso ponto de vista, no próprio discurso de tomada de posse de Salazar, o qual, após ter enunciado em público as quatro condições políticas que impusera para aceitar exercer a Ditadura das Finanças, proferiu uma frase que a propaganda do Estado Novo tornaria célebre: “Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses.” Lembrámos antes que Afonso Costa fizera aprovar, a 4 de Março de 1915, uma moção contra a ditadura do general Pimenta de Castro e que ele próprio qualificou na altura, em sessão especial que reuniu no Palácio da Mitra, como sendo: “própria de homens que sabem o que querem e para onde vão.” Seja como for, a tomada de posse de Salazar iniciou a Ditadura das Finanças e, para este efeito, o estilo tecnocrático de governação introduzido por Salazar implicou rodear-se muito cedo, enquanto seus colaboradores políticos próximos no Ministério das Finanças, de diversos catedráticos ou de doutores especialistas em economia política e finanças, provenientes das duas únicas escolas de juristas então existentes, a de Lisboa e a de Coimbra. Referimos expressamente os nomes de Marcello Caetano, de Armindo Monteiro, Costa Leite (Lumbrales) e de Águedo Oliveira.

É fundamental sublinhar que é também nesta fase de afirmação política crescente do movimentoprotofascista de cátedra, e no quadro agónico da luta político-militar entre facções pelo poder dentro da Ditadura Militar, que Salazar começa a preparar a transformação política da ditadura de comissário em direcção a uma ditadura soberana de carácter civilista. Em termos políticos, tal processo só foi possível quando, ao nível governamental, se procedeu ao afastamento do general Ivens Ferraz – o último presidente do ministério que pretendia ainda regressar à ordem constitucional de 1911 – e uma vez realizada a transferência de poderes para o governo presidido por Domingos de Oliveira, facto que teve lugar em Janeiro de 1930. É durante o governo do general Domingos de Oliveira que foi aprovado a 8 de Julho de 1930 o Acto Colonial, cujas disposições irão ser consideradas matéria constitucional, e no dia 30 deste mesmo mês de Julho vem a público o Manifesto de constituição da União Nacional, no qual esta surge apresentada como uma “liga patriótica” para “continuar a Ditadura à frente da República Portuguesa.” Enquanto data de 25 de Fevereiro de 1932 a apresentação pública da concepção de Estado Novo em Portugal aos governadores civis da Ditadura Militar e na qual é anunciada e prefigurada a estrutura básica da nova ordem constitucional em preparação. Ao identificar a nova forma de ditadura em construção como Estado Novo, Salazar recorreu a uma concepção política e jurídica, cuja origem remonta, como bem referiu Emilio Gentile, ao catedrático nacionalista Alfredo Rocco. Este último, após ter aderido ao fascismo no ano de 1922, viria a concretizar politicamente a ideia de Stato nuovo em Itália, a partir de 1927 até 1932, na qualidade de ministro da Justiça de Mussolini. No dizer de Gentile, Rocco foi o responsável pela autêntica “revolução copernicana” que teve lugar no direito público italiano e que desencadeou todo um novo movimento de codificação jurídica que armou e sustentou legalmente toda a ordem fascista. Constatámos, aliás, que foi neste ano de 1932 que Alfredo Rocco deu por terminada as suas funções como ministro da Justiça de Mussolini e que passou a assumir as funções de reitor da Universidade de Roma, La Sapienza, durante os seus três últimos anos de vida, e que Salazar assumiu também o cargo de presidente do ministério em Portugal. Em suma, e do ponto de vista político e jurídico, o conceito de Estado Novo tem a sua génese e origem histórica no fascismo italiano. E o mentor desta concepção de Stato nuovo foi também um catedrático de Direito, o italiano Alfredo Rocco, o qual, ao assumir a pasta de ministro da Justiça de Mussolini durante sete anos, se tornou o “arquitecto” da nova legalidade fascista. A própria Constituição do Estado Novo de 1933, não o podemos esquecer, foi preparada – não como o resultado dos trabalhos de um parlamento legitimado pelo voto popular e mandatado com poderes constitucionais – pelo próprio Salazar e pelos especialistas em Direito que entendeu ouvir para o efeito, com o catedrático e constitucionalista Fezas Vital em destaque. Neste sentido, a sua entrada em vigor assinalou também o fim da fase de movimentoprotofascista e o início da fase de regime do Estado Novo.

Uma vez instituída a ditadura soberana que foi o Estado Novo, com a promulgação da Constituição de 1933, podemos falar de fascismo de cátedra com toda a propriedade. Enquanto presidente do Conselho de Ministros, Salazar passa agora a explorar, ainda mais, esta fonte de recrutamento político que constituíam os académicos para o exercício de cargos governativos, de forma a assumirem responsabilidades predominantemente técnicas nas pastas ministeriais a seu cargo, cabendo a Salazar assumir sempre a direcção política “única” da governação. Não foi por acaso que Salazar reuniu muito poucas vezes o plenário do Conselho de Ministros, optando, quase sempre, por despachar directamente com o responsável por cada pasta ministerial. Atendendo só ao curto período do Estado Novo que analisámos basta recordar que o catedrático Manuel Rodrigues regressou ao governo para assumir a pasta da Justiça, Caeiro da Mata e Armindo Monteiro assumem em momentos diferentes os Negócios Estrangeiros, Gustavo Cordeiro Ramos e Eusébio Tamagnini titulam também a Instrução Pública, tal como Armindo Monteiro assumiu também a pasta das Colónias. Este modelo de escolha de pessoal político a partir do restrito e restritivo universo académico português foi adoptado também por Salazar na atribuição a vários catedráticos e a “doutores” de responsabilidades e de funções directivas ao nível das estruturas de enquadramento político-ideológico criadas pelo Estado Novo, como foi o caso da União Nacional enquanto partido liderante, mas também foi seguido para a constituição da direcção das principais organizações paramilitares, Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa, onde pontificaram os catedráticos Marcello Caetano, Costa Leite (Lumbrales) e Artur Águedo de Oliveira.

Ao nível do pilar castrense da ditadura é durante a fase de regime de fascismo de cátedra que foi o Estado Novo que Salazar escolheu Fernando Santos Costa, também ele um seu antigo aluno universitário e antigo tenente do 28 de Maio de 1926 em Coimbra, que possuía a especialidade de oficial de Estado Maior e portanto um homem com um perfil de estratega militar, para ser o seu principal colaborador político e perito em matéria de Defesa Nacional. Coube-lhe, na fase de instituição do regime, proceder à reforma, profissionalização e controlo político das Forças Armadas. A premiar o facto de ter assumido com grande fidelidade compromissos políticos no governo com Salazar ao longo de 22 anos, Santos Costa acedeu ao generalato no final da sua carreira militar. No entanto durante o Estado Novo foram relegados para segundo plano e foram também preteridos na sua carreira militar, os outros oficiais “operacionais” e antigos alunos universitários de Salazar que, com a experiência da I Guerra Mundial que possuíam e enquanto militares operacionais que haviam sido, lhe haviam prestado um serviço político pessoal decisivo, quer na sustentação do seu nome no seio do Exército, quer sobretudo na sua manutenção no poder durante a Ditadura Militar, como foram os casos do tenente Assis Gonçalves e do capitão David Neto. O maquiavelismo político e a visão instrumental do poder ficaram bem patentes na forma como Salazar afastou estes oficiais e seus antigos alunos universitários que fizeram aquilo a que poderíamos designar de “trabalho sujo e violento em política” e cujas biografias a história do Estado Novo deveria tendencialmente apagar. Nem por acaso, nos seis volumes da biografia escrita por Franco Nogueira sobre Salazar, só constam duas referências laterais ao secretário de Salazar nos seus primeiros 7 anos de governo.

Portanto, em sentido histórico duplo, podemos afirmar que o magistério de Salazar assumiu, com toda a propriedade política, o tal carácter e feição histórica que Unamuno designou de “pedagógico e doutrinário” inerente à ditadura que foi o Estado Novo. Ao mesmo tempo que esta forma de ditadura soberana só foi possível concretizar-se por se ter estruturado com base na união ou compromisso político, entre duas corporações fundamentais ao nível do exercício do poder no aparelho de Estado, embora nesta altura invertidas pela ordem de importância no protagonismo político a elas atribuído por Salazar, os catedráticos e os militares. No fundo, foi a tal ditadura corporativa académico-castrense que, no dizer de Miguel de Unamuno, caracterizou e sustentou no essencial o Estado Novo em Portugal.

Outro argumento histórico que fundamenta o fascismo de cátedra enquanto categoria política em Portugal é o reconhecimento que o próprio Salazar efectuou, ao nível do seu discurso político primeiro, e, posteriormente, ao nível do reconhecimento e consagração institucional pelo próprio Estado Novo daquilo a que também ele designou como sendo uma “ditadura de doutores”. O momento de racionalização doutrinária e de caracterização do Estado Novo pelo próprio Salazar como uma “ditadura de doutores” teve lugar por ocasião da celebração do 25.º aniversário da Revolução Nacional, ou seja, num ano crítico e politicamente crucial para o futuro do regime. Referimo-nos ao discurso de 1951 proferido pelo presidente do Conselho na abertura dos trabalhos do III Congresso da União Nacional realizado em Coimbra. É neste discurso que Salazar reconhece e racionaliza, ao nível da doutrina política salazarista, que de facto tinham razão aqueles analistas políticos estrangeiros que há muito tinham caracterizado o Estado Novo como sendo uma “ditadura de doutores”. Assim sendo, é possível constatar que também ao nível doutrinário existiu esta consciência política do regime como sendo na prática uma “ditadura de doutores” e este reconhecimento foi realizado pelo próprio Salazar, em pleno congresso da União Nacional e na conjuntura complexa do ano de 1951, facto que também suporta a validade teórica e conceptual da categoria fascismo de cátedra quando aplicada para qualificar histórica e politicamente o Estado Novo português. Repare-se, ainda, que naquele ano a União Nacional comemorava naquele seu areópago maior o 25.º aniversário daquilo a que Salazar e a historiografia salazarista denominavam de “Revolução do 28 de Maio”, o que significa que o calendário político da revolução nacionalista portuguesa integrava a fase daquilo a que designámos de movimento protofascista einiciada a 28 de Maio de 1926, ou seja, oficialmente Salazar considerava a Ditadura Militar como que uma espécie de estádio inicial da própria Revolução Nacional em curso e que era o Estado Novo corporativo em construção, pelo que este último surgia, necessariamente, como a fase de regime iniciada com a entrada em vigor da Constituição de 1933.

Porém, não foi só no plano do discurso doutrinário de Salazar que se verificou a identificação do Estado Novo como sendo uma “ditadura de doutores”. Uma vez que também no plano da história institucional e política tiveram lugar duas cerimónias, realizadas ao mais alto nível do protocolo de Estado, de reconhecimento oficial em termos de simbolismo político e da própria leitura e construção da memória estadonovista da história. E como? Através do reconhecimento oficial daquilo que antes designámos como tendo sido o arquétipo político do Estado Novo e que esteve na base da posterior institucionalização do fascismo de cátedra em Portugal e que fora a experiência ditatorial sidonista. A organização destas duas cerimónias revelou o grau bastante e necessário de sidonofilia existente em Salazar, em relação ao arquétipo político e ao processo de ontogénese do fascismo de cátedra, enquanto percursor daquilo a que ele em 1951 designara também de “ditadura de doutores”. Note-se que foi numa fase em que o Estado Novo está consolidado politicamente como regime, ou seja, nas décadas de 50 e 60 que tiveram lugar as cerimónias de Estado de reconhecimento oficial da importância política da ditadura dezembrista, a partir do momento em que Salazar decidiu organizar e promover a trasladação do corpo de Sidónio Pais em dois momentos e datas históricas distintos. Primeiro e precisamente, no dia 14 de Dezembro de 1953, para assinalar a passagem dos 35 anos sobre o assassinato do antigo presidente da República Sidónio Pais, ao promover com toda a pompa e circunstância, e na presença de todos os hierarcas do regime e do corpo diplomático acreditado em Lisboa, a trasladação e tumulação do seu corpo para a Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos. Túmulo este que ficou então situado, simbolicamente, defronte ao do general Carmona que havia falecido dois anos antes. Depois e no ano de 1966, e com a inauguração do Panteão Nacional de Santa Engrácia, é a oportunidade de proceder à segunda trasladação dos restos mortais destes dois chefes de Estado. Recorde-se que a data escolhida para a inauguração do Panteão Nacional do Estado Novo coincidia com a passagem dos 40 anos sobre o início da “Revolução Nacional” e, numa altura, em que o país e a juventude portuguesa travavam já a guerra colonial. Portanto, e se dúvidas houvesse em relação ao reconhecimento, pela parte de Salazar e do seu regime, da importância histórica e política da ditadura sidonista, elas ficaram dissipadas nestes dois momentos históricos de afirmação do entendimento nacionalista da memória e da história do século XX pelo Estado Novo, na medida em que estas cerimónias foram sempre organizadas ao mais alto nível do protocolo de Estado e contaram com a presença dos mais altos hierarcas do regime, e a da Salazar em particular, bem como do corpo diplomático acreditado em Lisboa.

Como já referimos antes a categoria fascismo de cátedra, considerada como construção teórica ou modelo ideal e também como um conceito político geral, é uma abstracção que pode ser fundamentada sob diversos pontos de vista. Ao nível ideológico, ela surgiu como o resultado da adopção da concepção político-jurídica de Estado Novo em Portugal, a qual, por sua vez, conformou e ficou plasmada na Constituição de 1933. Concepção esta que é, como vimos, originária do fascismo italiano e foi pensada na sua origem enquanto Stato nuovo e realizada, politicamente, pelo também catedrático e ministro da Justiça de Mussolini, Alfredo Rocco, entre 1925 e 1932. No entanto é importante sublinhar que, com a entrada em vigor da Constituição de 1933, Portugal tornou-se o primeiro país do mundo dotado com uma constituição de carácter corporativista, antecipando-se neste domínio por um ano à constituição congénere austríaca. Reside aqui, em matéria de Direito Constitucional, um traço de afirmação identitária em relação ao fascismo italiano. Ao qual se deve adicionar o facto de o arquétipo político do Estado Novo em Portugal remontar, em termos do que poderíamos designar da sua “genealogia histórica”, à experiência ditatorial sidonista imposta ao país em 1917 em pleno decurso da I Guerra Mundial e portanto, neste sentido, tratou-se de uma experiência política com características de ditadura soberana que se antecipou no tempo em cinco anos ao regime fascista de Mussolini.

Por sua vez, o facto de a Constituição de 1933 ter integrado o Acto Colonial e este prever, no plano do direito público e do direito privado, a criação do chamado “Estatuto dos Indígenas” pelo qual se legislava sobre os termos e as condições em que o indígena – designadamente aquele que era natural das colónias de Angola, Guiné e Moçambique – podia passar à situação de “assimilado” culturalmente e como tal adquirir a cidadania portuguesa, revela que o Estado Novo estabeleceu no plano do seu ordenamento jurídico uma discriminação racial que partia do pressuposto etnocêntrico, “clássico” e colonialista, de considerar inferiores os negros ou os povos extraeuropeus. É neste sentido que o art. 22.º do Acto Colonial, sobre os indígenas, estipulava que: 'Nas colónias atender-se-á ao estado de evolução dos povos nativos, havendo estatutos especiais dos indígenas, que estabeleçam para estes, sob a influência do direito público e privado português, regimes jurídicos de contemporização com os seus usos e costumes individuais, domésticos e sociais, que não sejam incompatíveis, com a moral e com os ditames da humanidade.” O Estatuto dos Indígenas, pela discriminação jurídica e racial a que procedeu, tornou-se um dos principais argumentos políticos dos movimentos anticolonialistas.

Em matéria religiosa, a Constituição de 1933 sancionou um regime de separação do Estado da Igreja, expurgando-o, contudo, dos aspectos mais lesivos da liberdade religiosa. O texto constitucional corporativo tornou-se o ponto de partida para que o Estado Novo desenvolvesse uma política religiosa de separação concordatada, a qual culminaria em 1940 com a assinatura da Concordata e do Acordo Missionário. Com efeito, a revisão da Concordata assinalou um processo de reaproximação do Estado e da Igreja que se vinha desenvolvendo desde a I República e, em concreto, tinha sido desencadeado com a necessidade de organizar e prestar a assistência religiosa às tropas expedicionárias do CEP durante a I Guerra Mundial, mas que se acentuou depois com o fenómeno da sacralização da política no pós-guerra e com o advento da Ditadura Militar em 1926. Ditadura que assumiu desde o início uma orientação ideológica predominantemente católica, e para isso contribuiu o facto de Salazar, enquanto ministro das Finanças, ter sido antes um dos mais proeminentes dirigentes do Centro Católico, conjuntamente com o intelectual e catedrático Manuel Gonçalves Cerejeira, desde 1929 Cardeal Patriarca de Lisboa. É importante observar que neste mesmo ano, em Itália, Mussolini concluíra e rectificara os acordos lateranenses que procederam à revisão do estatuto jurídico da Igreja e do seu património, da concordata e do matrimónio, bem como a outros tratamentos de favor dispensados à Igreja Católica. No entanto, e em Portugal, o facto das elites do Estado Novo se terem identificado de um modo geral com a Igreja Católica, levou a que Miguel de Unamuno o caracterizasse como sendo no essencial uma ditadura académico-castrense, ainda que com uma “nota” eclesiástico-catedrática.

Em relação à estrutura económica, o Estado Novo concordou no essencial com o fascismo italiano quanto à orientação de fundo a dar à economia, embora salvaguardadas as diferentes realidades e dinâmicas próprias que o fenómeno do capitalismo assumiu nos dois países. Com efeito, a orientação corporativista subordinou os problemas da economia ao Estado e ao bem estar da nação, mas mantendo o princípio basilar da propriedade privada, enquanto elemento caracterizador da liberdade e espontaneidade do indivíduo, e também como determinante natural dos “instintos” de concorrência.

Com a eclosão da Guerra Civil de Espanha junto às fronteiras terrestres portuguesas, o Estado Novo de Salazar recorreu à mobilização das massas como forma de proceder à militarização da política na ordem interna. Foi neste contexto político que no ano de 1936 foram criadas as organizações paramilitares como foi o caso da Legião Portuguesa, que ficou sob a alçada conjunta dos ministérios do Interior e da Guerra e, também por isso, foi pensada para funcionar como a milícia do regime, enquanto a Mocidade Portuguesa e a Obra das Mães pela Educação Nacional ficaram sobretudo dependentes do Ministério da Instrução Pública, designado a partir de 1940 como Ministério da Educação Nacional. Em ambas estas organizações foi adoptada e utilizada a terminologia e a simbologia de tipo militar para reforçar, junto dos cidadãos e da juventude em particular, o sentimento nacionalista e a preparação para a luta permanente.

Do ponto de vista da repressão política, mencionámos o caso do catedrático Aurélio Quintanilha como paradigmático em relação ao uso da chamada violência intangível por parte de Salazar, com respeito aos universitários e intelectuais antifascistas, no período histórico analisado e à forma como no ano de 1935 vários altos funcionários foram demitidos compulsivamente da administração pública, para mostrar como ao longo de todo o Estado Novo este cientista foi vítima da intolerância e da perseguição política que o conduziram ao exílio e ao ostracismo até ao 25 de Abril de 1974. Comparámos o processo de demissão de Quintanilha com o próprio processo de suspensão de exercício de funções de docência a que Salazar fora sujeito no ano de 1919, enquanto professor da Universidade de Coimbra, para mostrar as diferenças de funcionamento do sistema de justiça e de aplicação do Direito em regime democrático e em ditadura.

Já no capítulo da política externa Salazar organizou a Missão Militar Portuguesa para intervir militarmente na Guerra Civil de Espanha, entre 1937 e 1939, tendo atribuído o comando da MMPOE a dois oficiais com um passado político-militar ligado ao sidonismo e ao golpismo e, portanto, à conspiração contra a I República. Foi o caso do capitão Jorge Botelho Moniz que participara no 5 de Dezembro de 1917 e no 18 de Abril de 1925, enquanto que o general Raúl Esteves, que assumiu o comando da Missão Militar em Espanha, estivera também envolvido na chefia do golpe de 18 de Abril de 1925. Jorge Botelho Moniz que tinha promovido antes o comício anticomunista em Lisboa, na Praça de Touros do Campo Pequeno, em Agosto de 1936, e aí proposto a criação da Legião Portuguesa, desenvolvendo e apoiando toda uma campanha de propaganda de apoio ao pronunciamento e à sublevação das tropas franquistas contra a II República espanhola aos microfones do Rádio Clube Português, que fundara e dirigia, direccionando as suas transmissões radiofónicas também para o território espanhol e organizando caravanas ao nível nacional para o envio de mantimentos e de roupas para as forças nacionalistas. Em termos da sua carreira política no pós II Guerra Mundial, Jorge Botelho Moniz, que havia sido deputado ao parlamento sidonista no ano de 1918, tornou-se, nos últimos quatro anos da sua vida, procurador à Câmara Corporativa entre 1957 e 1961.

É ainda um facto que carecemos de estudos aprofundados sobre a participação dos militares e dos voluntários nacionalistas portugueses e do seu enquadramento, em termos de combate, no exército franquista, na Legião de Honra e nas milícias nacionalistas. Todavia, o historiador Burgos Madroñero fala em vinte mil combatentes portugueses mobilizados entre militares e civis voluntários e, por sua vez, o capitão Jorge Botelho Moniz declarou em 1939 que terão morrido cerca de cinco mil combatentes Viriatos em Espanha. Seja como for, o alinhamento da Missão Militar Portuguesa ao lado das tropas franquistas e das milícias nacionalistas, bem como da Legião Condor de Hitler e do Corpo de Tropas Voluntárias de Mussolini na Guerra Civil de Espanha, mostrou, de forma inequívoca, que o posicionamento militar do Estado Novo, face à natureza ideológica que assumiu este conflito político internacional, foi o de se posicionar ao lado das potências do Eixo. Por outro lado, a intervenção militar de Salazar na Guerra Civil de Espanha revelou que o Estado Novo soube não só organizar-se para se defender perante as ameaças de subversão na ordem interna, mas também atacar e agredir, embora de uma forma cirúrgica e dissimulada do ponto de vista político – repare-se que para os incautos a Missão Militar, que incluía na sua organização uma Secção de Combate, era oficialmente designada como sendo de Observação – ao integrar militares voluntários do exército e da aviação regulares portuguesas para combaterem enquadrados, no exército sublevado franquista e nas milícias nacionalistas, contra as forças do governo legítimo de Largo Caballero e da Frente Popular, apoiadas estas pelos voluntários internacionalistas, republicanos, socialistas, comunistas e anarco-sindicalistas.

O modernismo estético, designadamente aquele que foi propagado em Portugal pela primeira geração modernista, foi colocado, no essencial, ao serviço da propaganda e da “política do espírito” do Estado Novo. A introdução do livro D. Manuel II: O Desventurado (1954)mostra em que circunstâncias históricas concretas, o poeta modernista e o editor literário do primeiro número da revista Orpheu, António Ferro, nasceu para a política e para o jornalismo em pleno sidonismo e se converteu depois ao salazarismo, não sem antes ter recebido uma segunda “lição de nacionalismo” de Filomeno da Câmara e se ter transformado em entrevistador internacional testemunhando experiências políticas ditatoriais, concretamente, a do Fiume e a do fascismo de Mussolini. A sua “conversão” política foi decisiva para Salazar empossar António Ferro como director do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) em Outubro de 1933. É no início deste ano que Almada Negreiros começa a produzir todo um conjunto de trabalhos gráficos de propaganda (cartazes, desenhos e capas de edições) e que depois passam a ser encomendados pelo SPN, cuja linguagem expressa uma concepção nacionalista-etnográfica e utiliza uma “técnica pontilhada de criação de volumes” que vai constituir, em grande medida, a imagem de marca da linguagem gráfica modernista da propaganda do Estado Novo. Também no campo das artes plásticas a obra de Almada Negreiros expressou esse nacionalismo-etnográfico, o qual ficou patente nos trabalhos de cruzamento e de colaboração com Pardal Monteiro no campo da arquitectura, designadamente, pintando os frescos das gares marítimas da Rocha Conde Óbidos e de Alcântara, executados entre 1945 e 1949, portanto num período posterior à II Guerra Mundial. Ao longo das décadas de 50 e 60 Almada pulveriza toda uma série de prémios e de distinções atribuídos pelo SNI que o tornaram o artista plástico por excelência do Estado Novo e que a televisão viria a popularizar. Por último, e para dissipar qualquer dúvida sobre a natureza do compromisso político e do seu trabalho artístico com Salazar e o Estado Novo, José de Almada Negreiros tornou-se procurador à Câmara Corporativa nos últimos quatro anos da sua vida, entre 1965 e 1969, durante a IX Legislatura, e integrando a 3.ª Subsecção de Belas-Artes.

Todavia, nenhuma arte expressou tão bem a concepção e a lógica macrocéfala do poder, centralista e centralizadora, inerente ao Estado Novo, como a obra arquitectónica e monumental do catedrático Pardal Monteiro. É nela que se revela a opção pela linguagem e pelas formas do modernismo estético em arquitectura, linguagem modernista que ficou e está bem patente nos diferentes edifícios públicos que lhe foram encomendados pelo regime e que se circunscrevem e localizam na capital do país. São diversos os exemplos arquitectónicos que podem ser apontados neste sentido, começando pelo projecto de arquitectura das novas instalações da escola onde Pardal Monteiro se tornou professor catedrático, o Instituto Superior Técnico, cuja obra foi iniciada em 1929 e que lhe conferiu um lugar à parte e de destaque dentro dos introdutores do modernismo arquitectónico em Portugal. O Estado Novo encarregou-se, aliás, de propagandear esta e outras obras públicas ao nível da cinematografia e do documentário oficial. Porém, antes, Pardal Monteiro tinha sido o arquitecto responsável pela projecto do edifício da estação ferroviária do Cais do Sodré (1925-1928). Ao projecto do IST seguiu-se o do Instituto Nacional de Estatística (1931-1935) e os dos seminários patriarcais dos Olivais e de Almada (projectados em 1932-1937 e em 1936). A partir do ano de 1940, Pardal Monteiro cede à estética predominante no Estado Novo e conferiu às suas obras um evidente sentido monumental, o qual ficou bem visível no período posterior à II Guerra Mundial e nas novas obras projectadas por ele, como foi o caso do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1949-1952), e na Cidade Universitária de Lisboa, com os três edifícios da Faculdade de Direito (1952-1957), Faculdade de Letras (1952-1959) e Reitoria (1952-1961), sendo que a este conjunto de obras públicas deve-se-lhe juntar o edifício da Biblioteca Nacional (1954-1969). E para que não fiquem dúvidas sobre a natureza do compromisso político deste professor catedrático do Instituto Superior Técnico, com Salazar e o Estado Novo, importa ter presente que Pardal Monteiro foi procurador à Câmara Corporativa, entre 1936 e 1945, e, em 1950 e 1951, em representação do Sindicato Nacional dos Arquitectos.

Conclusão[inizio pagina]

A título de conclusão afirmamos que o fascismo de cátedra, entendido como conceito político geral, é a categoria mais adequada para qualificar a ditadura académico-castrense de tipo soberano instaurada por Salazar em Portugal, através da Constituição que vigorou entre 1933 e 1974, e que para si própria reivindicara a adopção dos princípios político-jurídicos subjacentes à concepção de Estado Novo, oriundos da Itália fascista e formulados pelo também catedrático e ministro da Justiça de Mussolini, Alfredo Rocco. Do ponto de vista politológico estrito, o fascismo de cátedra é a expressão identitária e ultracionalista, reformista e conservadora, que a ideia de Stato nuovo assumiu em Portugal. Neste sentido, as suas raízes ideológicas são indissociáveis das condições históricas e da trajectória académica específicas seguidas por Salazar para ascender às cátedras de Economia Política e de Finanças na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelas quais se tornou especialista em economia de guerra e exerceu o seu magistério universitário. Enquanto que o arquétipo político do fascismo de cátedra remonta de facto às circunstâncias históricas específicas em que Portugal participou na I Guerra Mundial, bem como à lógica e à cultura políticas de matriz nacionalista antiliberal, antidemocrática, colonialista, catolaica e corporativista, tal como à linguagem estética modernista que enformaram a experiência ditatorial dezembrista (1917-1918) instaurada pelo militar e catedrático, e depois presidente da República, Sidónio Pais, e que ditaram o afastamento do poder do PRP/Partido Democrático de Afonso Costa e a suspensão da Constituição de 1911.

“Ditadura de doutores” foi a expressão que o presidente do Conselho reconheceu como adequada para qualificar o Estado Novo e que ficaria consagrada, em termos de formulação doutrinária salazarista, no discurso que proferiu na abertura dos trabalhos do III Congresso da União Nacional que se realizou em Coimbra, no ano crítico para o regime de 1951. A importância da experiência arquetípica sidonista para o Estado Novo viria a ser consagrada por Salazar, ao nível da ordem da política interna com a participação dos mais altos dignatários do regime e na ordem externa com a presença de todo o corpo diplomático representado em Lisboa, em dois momentos históricos simbolicamente muito precisos. Primeiro, durante a cerimónia de trasladação do corpo do “Presidente-Rei” utilizando aqui a célebre expressão do poeta e militante sidonista Fernando Pessoa – para a Sala do Capítulo do Mosteiro do Jerónimos, no dia 14 de Dezembro de 1953, para assinalar de forma inequívoca o 35.º aniversário do seu assassinato. Segundo momento, e agora no mês de Dezembro de 1966, durante as cerimónias de inauguração do Panteão Nacional de Santa Engrácia, Salazar promoveu uma segunda trasladação do corpo de Sidónio Pais, em pleno decurso da guerra colonial, e desta feita para comemorar a passagem dos 40 anos da Revolução Nacional. Neste momento de construção da memória do Estado Novo e com este conceito de revolução nacionalista, Salazar incluía nela a fase de movimento, desencadeada pelo golpe protagonizado pelos militares a 28 de Maio de 1926 para tomar e exercer o poder pela força, e a fase de regime de fascismo de cátedra propriamente dita, originada pela entrada em vigor da Constituição de 1933 e consolidada, na ordem interna e externa, com a peculiar participação e intervenção militar portuguesas na Guerra Civil de Espanha...,

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Sousa, Jorge Pais de, Guerra e Nacionalismo. Na I República e no Estado Novo, entre a Democracia e a Ditadura (1914-1939), Coimbra, FLUC, 2009

Uma Biblioteca Fascista em Portugal: Publicações do Período Fascista Existentes no Instituto de Estudos Italianos da Sousa, Jorge Pais de, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra,Coimbra, Imprensa da Universidade, 2007

Visconde de Porto da Cruz, Paixão e morte de Sidónio: ...e o mais que se seguiu..., Lisboa, Livraria Férin, 1928.

Note

[1] No essencial, o texto desta comunicação tem como base a conclusão da nossa tese de doutoramento defendida em provas públicas, a 20 de Abril do presente ano de 2009, cfr. J. P. de Sousa, Guerra e Nacionalismo. Na I República e no Estado Novo, entre a Democracia e a Ditadura (1914-1939), Coimbra, FLUC, 2009, 403-424.

[2] M. de Unamuno, Obras Completas: Paisajes y Ensayos, Madrid, Escelcier, 1966, Vol. I , 723-725.

[3] Cfr. J. P. de Sousa, Uma Biblioteca Fascista em Portugal: Publicações do Período Fascista Existentes no Instituto de Estudos Italianos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra,Coimbra, Imprensa da Universidade, 2007, 28-31.

[4] Visconde de Porto da Cruz, Paixão e morte de Sidónio: ...e o mais que se seguiu..., Lisboa, Livraria Férin, 1928, 33.