AR aprova reposição de feriados       

 A Assembleia da República repôs os quatro feriados suprimidos pelo anterior executivo, de Pedro Passos Coelho, em 2013. Este ano voltam a ser feriados o 5 de outubro, 1 de novembro, 1 de dezembro e o Corpo de Deus, feriado móvel, celebrado este ano a 26 de maio. A medida foi aprovada com os votos a favor do PS, PCP, Bloco de Esquerda, Verdes e PAN e a abstenção do PSD e CDS

Governo anuncia reposição de quatro feriados já este ano

05 Jan 2016 Rita Paz

Feriados civis e religiosos serão repostos e ao mesmo tempo, garantiu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros. O dia do Corpo de Deus, que este ano se festeja a 26 de Maio, será o primeiro.

26 de Maio, 1 de Novembro, 5 de Outubro e 1 de Dezembro. Os quatro feriados suprimidos em 2013 vão mesmo ser repostos este ano. A garantia foi dada esta manhã por Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”, disse o ministro, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre hoje em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, o governante recorda que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

O Parlamento vai discutir esta sexta-feira várias iniciativas legislativas que têm em vista a reposição dos feriados civis (5 de Outubro e 1.º de Dezembro).

No caso dos feriados religiosos (Corpo de Deus e Todos os Santos), esta reposição não acontece por via parlamentar, porque “envolve uma negociação entre dois Estados soberanos, Portugal e a Santa Sé”, através dos canais diplomáticos.

“Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis seja feita, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará em nome do Estado português, notas verbais com a Santa Sé que vão repor os feriados religiosos em 2016”, referiu Augusto Santos Silva.

A suspensão dos feriados religiosos foi resultado de um “entendimento excepcional” entre a Santa Sé e o Governo português, em 2012, com uma duração máxima prevista de cinco anos. A decisão teve em conta a "preocupação de acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o país atravessa".

 

Recordamos as comemorações do 5 de Outubro de 1914

 

Presidente da República  -  Manuel de Arriaga

Presidente do Ministério  -  Bernardino Machado

 

 

Fotografia de Benoliel

 

Fotografia de Benoliel

 

Ilustração Portuguesa