A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE

Documentação existente na Torre do Tombo: - http://antt.dglab.gov.pt/exposicoes-virtuais-2/carta-de-lei-da-abolicao-da-pena-de-morte-1867-marca-do-patrimonio-europeu/




Do portal da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Famalicão é uma das 22 cidades portuguesas que hoje protestam contra a pena de morte

30-11-2010

 

 

 

Vila Nova de Famalicão é uma das 22 cidades portuguesas que hoje protestam simbolicamente contra a pena de morte. A iniciativa regista a adesão de centenas de cidades por todo o mundo.O objectivo da iniciativa "Cidades pela Vida", promovida em Portugal pela Amnistia Internacional, é conseguir a abolição da pena de morte. Este ano aderem 1307 cidades de 85 países. A campanha surgiu pela primeira vez em 2002, por ideia da Comunidade de Santo Egídio, de Itália.
Em Vila Nova de Famalicão não serão iluminados edifícios, como acontece em outras cidades. Aqui, o protesto contra a pena de morte é assinalado com a colocação de faixas negras em todas as valências afectas aos serviços municipais de Cultura, designadamente Casa da Cultura, Casa das Artes, Museu da Indústria Têxtil, Museu Bernardino Machado, Casa-Museu Soledade Malvar e Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Durante esta terça-feira, as faixas negras estão também nos monumentos evocativos do rei D. Sancho I, da rainha Dona Maria II e do Presidente da República Bernardino Machado, assim como na Rotunda da Paz e e Praça 9 de Abril.
Mas há iniciativas muito diversas que convergem para o mesmo objectivo: sensibilizar as autoridades políticas dos países onde a pena de morte não foi abolida. Em Tavira, é iluminado o monumento da Praça da República e são acendidas 95 velas brancas, uma por cada país que já aboliu a pena de morte.Coruche vai iluminar o seu pelourinho e o grupo de teatro amador Conta Cenas vai representar quadros baseados em testemunhos e casos verídicos para sensibilizar a população para o tema. Grândola vai iluminar o seu monumento memorial ao 25 de Abril.
Em Palmela, realiza-se uma vigília noturna na Praça Duque de Palmela, à volta do pelourinho, também com 95 velas brancas acesas.
Para além de Vila Nova de Famalicão e das localidades já referidas, também aderem à iniciativa Aveiro, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Castro Verde, Esposende, Estremoz, Lajes do Pico, Matosinhos, Marvão, Moimenta da Beira, Moita, Montemor-o-Novo, Povoação, Santarém, Vila do Bispo, Vinhais e Viseu.
Portugal aboliu a pena de morte na reforma penal de 1867, assumindo uma posição de vanguarda neste domínio.