I

O ENSINO E A SUA IMPORTÂNCIA

SABER É PODER

«Saber é poder; por isso só são fortes as nações instruídas. A ignorância, eis a causa de todas as misérias: dos embaraços financeiros, da penúria económica, do amolecimento de costumes. A ignorância para tudo empobrece o homem: torna-o fraco operário, incapaz de sustentar com vantagem ou sequer com igualdade a luta da concorrência; torna-o mau cidadão, que regateia ao Estado as suas dívidas de sangue e de dinheiro; finalmente, arranca-lhe uma a uma as virtudes morais com que os povos fraternizam na coesão de uma mesma família. Toda a nação doente é ver que é uma nação ignorante; e não existe terapêutica eficaz, que não disfarce apenas a moléstia, que a cure de raiz, nenhuma senão a instrução.

Porque é que o programa político da nossa regeneração material principalmente bem merece os aplausos públicos? Porque, ao passo que foi abrindo o caminho dos mercados aos géneros de cada região, ao mesmo passo tem aproximado os indivíduos mais distantes; e desta vida em comum formou-se uma escola de mútua aprendizagem.»

“A Sociedade de Instrução do Porto”, In O Ensino, Coimbra, Typographia França Amado, 1898; tb. in Affirmações Publicas, 1882-1886, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1888; tb. in Homenagens, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1902.

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«Aqui me chegou às mãos o seu segundo artigo – O Ideal e a Política.

Não sei o que se possa dizer-lhe da observação, por onde começa, que muita gente prescinde do saber e até parece que se dá bem com isso. A pobreza do espírito é uma bem-aventurança, neste e no outro mundo, mas para quem se coloque num ponto de vista que não é o seu.

Não penso que a economia do corpo deva preceder a do espírito. Se não pode! A recíproca é que é a proposição verdadeira. Aquela é, como diz, a ordem natural, mas só esta é a ordem social. As sociedades não se eximem, evidentemente, é necessidade natural de comer, mas têm que satisfazê-la pela sua indústria, pelo saber. Não há outro meio, nem melhor. É tão poderoso, que se vai tornando cada dia mais difícil computar todas as riquezas que devemos ao génio do homem, tal a rapidez com que as descobertas e os inventos se sucedem!

A instrução, tinha-lhe eu escrito, é um capital, o único que está em nós aumentar indefinidamente; mas os capitais, adverte o meu amigo, sem matéria-prima sobre que operem, não dão juro. De acordo! Simplesmente a instrução, ao tempo que ministra um capital, instrumento de trabalho, desenvolvendo as faculdades produtoras do homem, dota-o com conhecimentos, que são a matéria-prima sobre que opera aquele capital. Não se referia no seu artigo a esta, mas às matérias-primas naturais? Não conheço meio de as criar e só a ciência é capaz de as descobrir ou produzir. A sua frase, o revólver do capital, a instrução, num vazio moral e crematístico, não representa uma realidade, porque é como se alguém aventasse que se pode instruir, instruir às direitas, sem com isso suscitar uma melhor aptidão, uma disposição maior para praticar actos úteis e bons. Os factos como os das greves e do anarquismo hodierno no meio da crise industrial da Europa, só a instrução os poderá remediar; só ela dilucidará a nebulose que um saber incompleto criou em torno das inteligências proletárias […]

A asserção, o catecismo vale pouco hoje em si e vale nada ensinado pelo barbeiro da aldeia, à parte o seu excessivo realismo, enjeita apenas um certo ensino, não pretenderá concluir contra ambos os ensinos, dogmático e leigo. A consequência legitima, pelo contrário, [é] a necessidade de reforçar os estudos leigos.

A instrução não é tal hoje em dia fatalmente exterior, formalística. Fatalmente! Mas seria esquecer a acção renovadora produzida no ensino por uma plêiade de ilustres pedagogos, seria esquecer os frutos que ainda entre nós se têm colhido dos esforços empregados para dar vida e animação à escola!

Falta-nos, é certo, nestes nossos tempos de transição indecisa, a fé das idades antigas; mas não desapareceu a fé, não é exacto que não exista base para a educação moral do homem, e que somente num futuro, mais ou menos remoto, o racionalismo e várias outras coisas virão a constituí-la. A base da educação é hoje o que foi e será sempre, constituem-na as verdades morais, que o tempo acrescenta, porque a moral, como toda a ciência, está em perpétua elaboração, mas que ele não altera. Diga-me que o desenvolvimento da moralidade é difícil e lento, mas não o negue […]

Os embaraços económicos das nações ocidentais, cada vez, todavia, mais instruídas, não provam que a instrução não baste para resolver as questões do trabalho. Assim o tem compreendido essas nações, empenhando todos os seus recursos para melhorar a educação do trabalhador. Elas reconhecem que o seu progresso científico ainda não presta a todas as classes, que a instrução, cujo nível tem subido, considerando-se o mais alto grau a que atinge, ainda se não propagou suficientemente para aproximar as classes operárias das classes dirigentes, não aumentou na mesma proporção para umas e outras o que faz com que, relativamente ao estado das ciências, se tenha de confessar que o operário não era dantes menos instruído do que é hoje. Eis a distinção que é necessário fazer.

O aumento progressivo dos crimes e das doenças de que a instrução, como observa, não é responsável, não prova que a instrução não basta para resolver as questões morais, as questões de carácter. Tais aberrações, não falando nas causas físicas, que a ciência médica trata de combater, provém da situação do homem moderno em presença de uma civilização tão compósita e, por isso mesmo, tão difícil de perceber, que chega às vezes a transtornar os entendimentos menos sólidos. O grande remédio, como se depreende, é a instrução.

A desordem das inteligências não é agravada por um suposto aumento de conhecimentos desprovidos de critério moral, pois são os próprios conhecimentos que fornecem este critério. Certamente não se refere a conhecimentos de outra ordem, como quem alegasse que com conhecimentos de física e química e análogos não se pode formar a educação moral. Ninguém procura formá-la assim.

A causa dos males sociais do nosso tempo não está no empobrecimento do velho mundo, que nunca foi tão rico, nem mais ainda na viciosa distribuição da sua riqueza, que nunca o foi tão pouco. Não quer sem dúvida que se infira das suas palavras que o nosso século, maravilhoso pelo desenvolvimento industrial, vale industrialmente menos do que os séculos passados, produzindo menos e repartindo menos equitativamente os seus produtos.

Sem conchego do estômago não pode haver paz do espírito. Tem razão. Mas a necessidade tem sido a mãe de um sem-número de descobrimentos, e nunca no mundo será possível a toda a gente meditar em plena paz no remanso dos seus gabinetes. De resto, essa não é propriamente a idade da instrução; importa dar instrução, sobretudo, nos anos em que os cuidados da sustentação mal pesam sobre o indivíduo. Este é o tempo de semear.»

“Carta a Oliveira Martins”, in Affirmações Publicas: 1882-1886, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1888, pp. 383-393; tb. in O Ensino, Coimbra, Typographia França Amado, 1898, pp. 85-95.

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«Todos falam de ensino, vários o professam, mas poucos sabem o que ele é. Nem admira, porque, entre nós, ensinam-se já muitas coisas, mas ainda mal se ensina a ensinar.

Que é o ensino? Vê-se no mais simples exemplo. Vamos de excursão, e pedimos a uma criança que nos ensine o caminho. Nesse momento, a criança, para nos assistir guia-nos, dirige-nos com a sua explicação e conselho. O ensino é uma direcção, um governo.

Não há essencialmente diferença entre ensino e governo. Um e outro pode ser artístico, industrial ou científico; e, em qualquer dos casos, deve ser moral, convertendo--se em religioso, económico ou político.»

«Mas não será dispensável o ensino? Não há tantos homens que se formam só por si, pela experiência da vida? Não! São muitas as formas de ensino, oral, escrito, real, prático, e não é preciso ir à aula para o receber. Não se confunda aula com ensino.

O homem não entra de repente na plena posse das suas forças, e mal pode passar sem alguém que, durante a sua adolescência, o dirija na iniciação da vida. As nossas faculdades estão em sucessiva diferenciação e desabrochamento, principalmente até à idade madura; estão-nos continuamente a nascer novas aptidões, como que novas faculdades, novos sentidos, novos olhos. Há uma gestação espiritual, como há a orgânica. Daí a missão protectora do educador.»

«Sem ensino, e sem a sua difusão por todas as classes, a civilização redunda contraproducente, porque deixa de estar ao alcance do homem. O homem fica escravo dela.

Veja-se o que sucedeu com a aplicação do vapor à indústria. As máquinas distanciaram profundamente o operário – seu serventuário – do engenheiro, seu dirigente; e, por falta de ensino oficinal que suprisse essa distância, trouxeram, a par com incontestáveis benefícios, muita injustiça e miséria, muita perturbação, que só pela escola industrial modernamente se tem podido combater.»

«A importância do ensino é hoje reconhecida em toda a parte. Honram-no os principais estadistas, dotam-no ricos e pobres. E do próprio seio das Universidades partiu uma generosa campanha para se levar o ensino às classes mais infelizes, aos bairros operários, aos campos e às minas. Tanto se reconhece o seu carácter de dívida e obrigação moral!

O nosso século é o século da socialização e do ensino.

Se todo ensino é necessário e importante, não pode deixar de o ser também o do próprio ensino.

As nações estrangeiras há muito que lhe prestam os máximos cuidados.

Na Alemanha, já no século passado Kant, na sua cadeira de filosofia professava a pedagogia, e, logo nos primeiros anos deste século, Herbart estreava-se, como Privatdocent, tratando da pedagogia. Desde o século passado também que naquela nação se foram multiplicando os seminários, que como lá se chamam as escolas ou aulas normais. E hoje há nas suas Universidados cursos de pedagogia regidos por homens tão distintos como Henrique Schiller e Theobaldo Ziegler.

Em França, já os grandes revolucionários se ocupam de pedagogia, sendo o professor Lakanal o relator do projecto de criação da primeira escola normal, a famosa Escola Normal Superior de Paris para o ensino secundário. A Terceira República, além de acrescentar a essa uma outra para o sexo feminino – a Escola Normal Superior para o Ensino Secundário da Mulher, estabelecida em Sévres – organizou, poderosamente a pedagogia para o ensino do povo, chamando os seus primeiros homens à regência das aulas nas Escolas Normais Superiores do Ensino Primário em Fontenay-aux-Roses e em Saint-Cloud, escolas que têm tido, à sua frente, homens eminentes entre os quais lembro com saudade Pécaut, o venerando educador. Lá preside, ao movimento pedagógico, o Vice-Reitor da Academia de Paris, o académico Gréard, autor de magistrais memórias sobre o ensino, ultimamente auxiliado pela poderosa propaganda doutro académico, o professor Lavisse; lá se criou nos últimos tempos a cadeira de pedagogia em Paris, na Sorbonne, que foi confiada a Marion e depois a Buisson, e tem-se instituído cursos pedagógicos nas Universidades de província sob a direcção de ilustres professores como Compayré, Espinas e Thamin.

Na Inglaterra, a pátria de [Alexander] Bain e de [Herbert] Spencer, e a antiga pátria de Locke, que tanto influiu em Rousseau, que por sua vez tanto influiu em Kant, há subsidiadas, pelo Estado, muitas escolas pedagógicas, lá chamadas traning colleges; e já, em 1891 James Sully propôs à Universidade de Londres a colação de graus pedagógicos.

Nos Estados Unidos, além de todas as escolas normais, há nas Universidades cursos e até verdadeiras Faculdades de pedagogia, com bacharéis e doutores. Numa, na de Stanford, há mesmo anexo um laboratório experimental com crianças de 2 a 12 anos, o qual tem com o ensino pedagógico, diz o Sr. Barnes na Educational Review (citada pelo Sr. Compayré) as mesmas relações que o hospital com o ensino médico.

Junto a nós, aqui mesmo em Espanha, os principais professores, à frente dos quais o meu querido amigo D. Francisco Giner [de los Rios], em quem me inspiro também, procuram dirigir o ensino nacional.

Em Portugal, a pedagogia apenas se esboça nas escolas normais primárias. A lei já exige provas pedagógicas dos candidatos ao magistério secundário, mas ainda não há onde eles se preparem para as dar. Em todo o ensino sente-se a deficiência de habilitação profissional.»

“Conferências de Pedagogia. Notas. Lição Inaugural”, In Universidade de Coimbra: curso de pedagogia: notas, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1900; tb “Conferencias de Pedagogia: notas”, in A Universidade de Coimbra, 2.ª ed., Lisboa, Editor-Proprietario, Bernardino Machado, 1908.

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ENSINO E PROGRESSO NOS PAÍSES CIVILIZADOS

«A grandeza material e moral dos Estados Unidos e da Suíça assenta, firmemente, na larga base duma sólida educação nacional. O exemplo da Alemanha, tantas vezes citado, é na verdade empolgante. Depois do desastre de Iena e da paz de Tilsit [1807], a Prússia, esquartejada, parecia não ter vida para muito tempo. Mas ouve-se a voz do filósofo Fichte nos seus Discursos à nação alemã, chamando-a ao cumprimento dos seus deveres educativos; a sua palavra ressoa em todos os corações, e, do alto do trono, a rainha Luísa, tão desditosa como simpática, presta todo o seu concurso a esta campanha patriótica. Cria-se a Universidade de Berlim, como um centro potente de ideias e de civismo, e como consequência, de vitória em vitória, a Prússia conquista a hegemonia da Alemanha, e torna-se, finalmente, na grande potência continental e colonial que a todos hoje causa admiração.

Não são menos eloquentes também os exemplos das duas outras grandes nações europeias, a França e a Inglaterra. Como é que a República francesa se levanta de grande desastre de Sédan? Sangrando ainda, faz todos os sacrifícios para o fortalecimento do ensino. Legisla um ensino primário leigo, gratuito e obrigatório; cria os liceus femininos; dá maior autonomia às suas Universidades; e das bancadas escolares saem as novas gerações, que vão tornando, cada vez mais forte e respeitada, a França, aliada hoje dum grande império, requestada por todas as outras nações, novamente grande potência colonial com largo domínio na África e na Ásia. E é tal a importância que ali se liga ao ensino, que agora mesmo é neste terreno que a França republicana tenta descarregar os últimos golpes na mais antiga e na mais perigosa de todas as reacções, a reacção clerical.»

“Governo e Ensino”, in Da Monarchia para a Republica: 1883-1905, Coimbra, Typographia F. França Amado, 1905; tb. in Conferencias Politicas, Coimbra, Typographia Democrática, 1904.

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«Não basta fazer obras públicas, abrir estradas, lançar pontes, melhorar os portos, quebrar, em suma, todos os obstáculos físicos que entravam a circulação dos produtos e a aproximação dos povos; tão pouco basta abolir todos os privilégios e monopólios que embaraçam e oprimem a liberdade humana e associar os cidadãos na mais perfeita solidariedade por meio de leis sábias e justas. Essas facilidades da vida, sem dúvida preciosas, não passam ainda assim de condições externas da prosperidade. É excelente que nem a natureza nem a sociedade oponham resistência à legítima expansão das forças individuais; mas o principal é a acção dessas mesmas forças, é a capacidade de cada um para o trabalho. Ora, o trabalho científico, artístico ou industrial, reveste nas sociedades modernas formas tão compósitas, que exige, de quem pretende exercê-lo, um aprendizado, dia a dia mais longo, sob pena de condenar o espírito a um estéril automatismo.

É esse aprendizado o que, fundamentalmente, nos falta. Nós, se não extraímos nem valorizamos as abundantes riquezas que se encerram neste abençoado solo, é que estamos tão incultos como ele; se não possuímos uma arte nacional, é que mal sabemos discernir as belezas da nossa terra e da nossa história, e raros são os que entre nós prezam as letras vernáculas e contemplam com emoção as cenas do nosso viver; se não contribuímos com a mínima quota parte para o progresso científico, é que conhecemos tão pouco as nossas coisas, que das verdades que o vento benéfico da civilização arrasta até nós, nenhuma implantação fecunda podemos fazer. Não temos nem ciência, nem arte, nem indústria, porque não temos instrução!

A nossa ignorância apouca-nos e deprime a nossa originalidade e autonomia. Importamos quase tudo de fora: géneros e utensílios, gosto, ideias! E o resultado é não só alienarmos a nossa fazenda, empobrecermos, mas, pior do que isso, desnacionalizarmo-nos, porque nós, que nos devíamos orientar pelas gloriosas tradições do nome português, estamos hoje sem pátria espiritual, ou, se a temos, será em Paris, em Londres, em Berlim, não é entre nós. Assim se vão corrompendo as próprias fontes da nossa independência. Oxalá nunca desponte o dia em que até a vontade de lutar por ela nos chegue a faltar!

Não há muralhas que abriguem do domínio estrangeiro, quando esse domínio tem por si a força, as seduções da civilização. Fala-se agora muito em proteccionismo; e ainda bem! Mas, se o nosso trabalho não funde o bastante para as trocas internacionais, que fazer? Fazer como os povos nómadas, emigrar para países mais abundantes e fáceis? Fraco e sempre lacrimoso recurso esse! Desgraçadamente, não temos tido outro. Proviesse a nossa inferioridade das árduas condições do meio que habitamos, e a poder de estudo e de aplicação vingaríamos dobrar a adversa fortuna; mas todos sabem que não, que não há sítio do mundo onde seja mais grato viver. Pois, para a rudeza das nossas faculdades, o remédio é obvio! Debalde fecharemos as portas aos produtos de fora. De lá virão ter connosco os produtores em pessoa, e a luta pela existência travar-se-á não menos áspera sobre o nosso próprio torrão, a não pautarmos também pelo nosso atraso a admissão dos estrangeiros, o que seria insensato. O remédio único é, evidentemente, a educação. Ou desconfia alguém da nossa capacidade? Eu, quando reflicto nos inigualáveis dons nativos que a nossa gente adiu em herança dos seus heroicos antepassados, como ela é boa de dirigir, tão inteligente e afectiva, sofredora até ao sacrifício, não sei realmente como hei-de qualificar a impiedade com que imprevidentemente a vão deixando decair ao desamparo os mesmos que tem a seu cargo as mais altas magistraturas sociais!

Dir-se-á, talvez, que é lenta a acção educativa, e que as dificuldades em que nos debatemos, não permitem delongas. Mas onde há-de ir desencantar-se a vara mágica que transmude de súbito a nossa situação? Depois, o ensino não é só de crianças e de adolescentes, é também de adultos; e nada se aperfeiçoa mais rapidamente do que o espírito humano. Nós em poucos anos da Escola de Sagres nos habilitámos para os nossos épicos descobrimentos!»

«A instrução é a verdadeira salvaguarda nacional, e a mais económica. Vejam a Suíça, como assegura a defesa dos seus lares, sem se esgotar, como nós, pela sustentação dum exército permanente. Guarnece o seu território à força de instrução!»

“Necessidade de Desenvolvimento da Instrução”, in Affirmações Publicas: 1888-1893, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1896; tb. in O Ensino, Coimbra, Typographia França Amado, 1898, pp. 95-105.