A BANDEIRA DA REPÚBLICA PORTUGUESA

O Director do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado, de Joane, Professor Dr. Alfredo Lima, hasteando a bandeira nacional no dia do Patrono - 2011

100 anos de bandeira portuguesa
por António Valdemar, Presidente da Academia Nacional de Belas Artes

"Os símbolos emblemáticos da República - a bandeira, o hino, o busto, a moeda e o selo - encontram-se associados, desde o século XIX, aos movimentos ideológicos e políticos, empenhados na mudança do regime e na transformação da sociedade. Ao ser proclamada a República, a 5 de Outubro de 1910, na Câmara de Lisboa destacava-se uma bandeira verde e vermelha. Momentos antes, várias bandeiras iguais desfraldaram-se através da cidade.
Qual a origem da bandeira? Como e desde quando surgiu? O verde e o vermelho eram cores do federalismo ibérico, preconizado por Henriques Nogueira, Latino Coelho, Teófilo Braga. Em muitas cidades e vilas existiam bandeiras verde-rubras nos centros republicanos. Uma dessas bandeiras foi hasteada, em 1891, durante a revolução do 31 de Janeiro, na Câmara do Porto. Pertencia ao Centro Democrático do Porto. Além de verde e vermelha, o modelo adoptado pela Carbonária - disseminada em todo o País - incluía uma estrela de cinco pontas e a esfera armilar, uma das referências da expansão portuguesa no mundo.
Um estudo de Isabel Lousada recorda as origens da bandeira que apareceu, no 5 de Outubro, no acto da instauração do regime. Adelaide Cabete fora abordada por José de Castro, presidente da Comissão de Resistência e grão-mestre ajunto da Maçonaria a substituir, nas funções, o grão-mestre Magalhães Lima, exilado em Paris.
Exigindo "o maior sigilo", José de Castro solicitava a Adelaide Cabete para, juntamente com Carolina Ângelo - ambas da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e da Maçonaria Feminina - ,"mandarem fazer 20 bandeiras verde e vermelhas, no prazo máximo de 48 horas". "Para evitar qualquer falta ao compromisso tomado" - revelou Adelaide Cabete -, "foi proposto que a confecção seria feita só por nós." As 20 bandeiras integravam-se nos preliminares da revolução, marcada para Julho, transferida para Agosto e, finalmente, adiada para o princípio de Outubro.
O Governo provisório nomeou, a 15 de Outubro de 1910, uma comissão para elaborar a nova bandeira nacional. Dela fizeram parte o pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o jornalista João Chagas, o escritor Abel Botelho, o oficial do Exército Afonso Pala e o oficial da Marinha Ladislau Parreira. A 29 de Outubro de 1910, havia a primeira versão concebida por Columbano e o primeiro relatório de Abel Botelho. Procedeu-se , no dia seguinte, a apreciação em Conselho de Ministros, que indicou modificações. A 6 de Novembro, o Conselho de Ministros voltou a analisar o projecto. A aprovação só decorreu a 29 de Novembro. O primeiro feriado nacional, decretado pela República, 1 de Dezembro de 1910, foi o Dia da Bandeira.
Todavia, não foi pacífica a aceitação dentro do próprio Governo. A maioria conseguiu-se, apenas por um voto. Entretanto, desencadeou-se uma polémica agressiva. Dividiu políticos, escritores, poetas e artistas. Sem os símbolos reais, insistia nas cores azul e branca, em vigor desde D Pedro IV. Assim se pronunciaram, entre outros, Guerra Junqueiro, Sampaio Bruno, Roque Gameiro, António Arroio e o autor da letra d'A Portuguesa, Henrique Lopes de Mendonça.
A resolução da Assembleia Constituinte estabeleceu a seguinte definição: as bandeiras nacionais serão bipartidas verticalmente, verde-escuro e vermelho, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas cores, o escudo das armas nacionais, orlado de branco sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro. A divisória entre as duas cores será feita de modo que fiquem dois quintos do comprimento total ocupados pelo verde. O emblema central ocupará metade da altura da tralha.
Repetiram-se as cores do projecto inicial de Columbano. A confirmação pela Assembleia Constituinte decorreu na sessão de 19 de Junho de 1911. Faz amanhã cem anos a legalização da bandeira nacional.
Abel Botelho, no relatório oficial acerca da bandeira, pormenorizou cada um dos elementos utilizados. Interpretou o vermelho como a "cor combativa e quente, é a cor da conquista e do riso; uma cor cantante, alegre, lembra o sangue e incita à vitória"; e o verde, como a "cor da esperança e do relâmpago, significa uma mudança representativa na vida do País".