Os Feriados na 1ª República

A história dos feriados: do mais antigo ao mais recente

"O 1.º de Dezembro é o feriado civil mais antigo: sobreviveu à I República austera em festividades, ao Estado Novo que só recuperou os "dias santos" em 1952 e à chegada da democracia, que nunca aboliu feriados mas acrescentou vários ao calendário.

Menos de uma semana após a revolução republicana de 1910, um decreto acabou com os feriados religiosos e institui apenas cinco dias de 'folga nacional': o 1.º de Janeiro (transformado em Dia da Fraternidade Universal), o 31 de Janeiro (data da revolta republicana no Porto, em 1891), o 5 de Outubro (Dia da República), o 1.º de Dezembro (Dia da Independência e da Bandeira) e o 25 de Dezembro (que passou a Dia da Família).

O mesmo decreto permitia aos municípios escolherem um dia de celebração local, estando aqui a origem dos feriados municipais.

Os republicanos só aceitavam uma celebração civil vinda da monarquia: o 1.º de Dezembro, que celebra a restauração da Independência em relação a Espanha em 1640.

Este é um feriado nascido na segunda metade do século XIX, pela mão da então Comissão Nacional 1.º de Dezembro, mais tarde Sociedade Histórica da Independência Nacional, criada em 1861 como reacção "a um movimento iberista", explica o historiador Luís Reis Torgal, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, que está a preparar um livro sobre os feriados em Portugal, na sequência do trabalho iniciado por Luís Oliveira Andrade, entretanto falecido, para uma tese de doutoramento.

A origem dos feriados, explica Reis Torgal, remonta ao século XIX e à Monarquia Constitucional: "A realeza criava dias para celebrar um acontecimento qualquer", tendo os feriados sido instituídos já no final do regime.

Com a chegada da República, reduzem-se assim a cinco os feriados nacionais. Mas esta austeridade durou pouco e, lentamente, foram-se acrescentando dias de ócio ao calendário, até aos actuais 13 (seis civis e sete religiosos).

Logo em 1912, os republicanos criam o 3 de Maio, para celebrar a descoberta do Brasil. E em 1929, já sob a ditadura que levaria ao Estado Novo, o feriado municipal de Lisboa passa a nacional, nascendo aqui o 10 de Junho, que começou por ser o Dia de Camões e Portugal, passou a Dia de Camões, de Portugal e da Raça em 1944 e é, desde, 1978, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

"Curiosamente", sublinha Reis Torgal, o Estado Novo demorou décadas a mexer nos feriados e, em particular, a recuperar os religiosos, os "dias santos". Só o faz depois da assinatura da Concordata com a Santa Sé, em 1940, e o Ano Santo de 1951.

Mesmo o feriado da Imaculada Conceição, que é formalizado em 1948, é celebrado durante anos como o Dia da Consagração de Portugal a Nossa Senhora.

"Não se celebrava o dogma. O salazarismo manteve sempre a separação entre Estado e Igreja, apesar da grande influência da Igreja. Os feriados eram sempre celebrações cívicas", afirma o historiador.

Em 1952, Salazar acaba com o 31 de Janeiro e o 3 de Maio e junta três festas católicas à Imaculada Conceição (8 de Dezembro), ao Natal e ao 1.º de Janeiro, assim nascendo o Corpo de Deus (móvel), o 15 de Agosto (Assunção de Maria) e o Dia de Todos os Santos (1 de Novembro).

Os responsáveis pelo 25 de Abril de 1974 foram ainda mais rápidos do que os primeiros republicanos e, dois dias depois da Revolução dos Cravos, a data do golpe militar já era feriado, assim como o 1.º de Maio, o Dia do Trabalhador.

A democracia fez nascer mais dois feriados nacionais religiosos: a Sexta-feira Santa (em 1976) e o Domingo de Páscoa (em 2003).

Religiosos ou civis, republicanos ou monárquicos, os feriados mantêm uma característica: foram sempre associados a dias de ócio, sem trabalho, segundo Reis Torgal." - Do Diário de Notícias de 27 de Novembro de 2011